A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um “recurso” que pode por em risco a lei que equaliza a homotransfobia a crimes de racismo.
O gênero não binário vem ganhando espaço nos debates dentro e fora da comunidade LGBTQIA+, Cesar Baldon aborda o tema no campo do Direito.
Como deve ser a abordagem policial para a comunidade LGBTQIA+? Neste texto e vídeo, o advogado César Baldon fala um pouco sobre o assunto.
O advogado César Baldon nos traz um breve histórico de como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor se popularizou entre os brasileiros.
Você sabe quais são seus direitos no SUS sendo uma pessoa LGBTQIA+? O advogado César Baldon faz um resumo sobre as principais vertentes.
O advogado César Baldon, especializado em causas LGBTQIA+, nos ensina sobre a importância do contrato de união estável homoafetiva.
Nas eleições 2020 vocês ja sabem em quem votar? Será que teremos uma maior visibilidade e representatividade dos LGBTQIA+ nas próximas eleições?
O advogado César Baldon explica como funciona a mediação e conciliação em processos júridicos, o que pode agilizar a solução dos casos.
Você sabia existem cotas nas universidades públicas para beneficiar pessoas trans? Veja a matéria escrita por nosso Colunista e Advogado Cesar Baldon.
O Poliamor, relações poliafetivas ou chamados trisais tem hoje amparo na lei, confira esta matéria completa do nosso Colunista e Advogado Cesar Baldon.
No artigo dessa semana, o advogado César Baldon aborda o tema stalking e como a Lei Maria da Penha pode ajudar a nos proteger contra os abusos.
Nesta coluna sobre direitos LGBTQIA+, o advogado Cesar Baldon aborda o tema de adoção por casais homoafetivos e quais são os passos para tornar possível.
