Você realmente entende sobre impostos? Eu tenho um costume de discutir e tentar entender sempre sobre diversos assuntos relacionados a política e percebi que muitas pessoas acham que é um assunto simples e que conhecem bem, porém poucos realmente têm o conhecimento básico necessário para ter uma real noção sobre esse tema. E essa falta de conhecimento sobre o assunto é usada muitas vezes para manipular a opinião pública, sendo uma ferramenta política importante. Considerando isso, decidi compartilhar o conhecimento que tenho.
Antes de tudo vamos entender o que é e qual sua função. Impostos, na estrutura econômica capitalista que vivemos, são valores coletados pelo estado com o objetivo da manutenção da estrutura econômica e política. Esta definição, antes de tudo, não pode ser confundida com os impostos que eram coletados no feudalismo. Neste período, os impostos eram recolhimentos devido às relações de exploração resultantes pelo domínio político sobre a terra. Nessa época, o imposto era uma ferramenta simples de manutenção do domínio de uma classe sobre a outra. Só que os tempos mudaram e os impostos ganharam novos significados e objetivos.
Dentro do sistema capitalista, a história fica mais complexa. Com as relações econômicas passando a ser mais complexas, na qual o dinheiro deixa de ser apenas um comprovante das trocas de produtos e trabalhos e passa a ter um valor de capital, se torna necessário ter mecanismos elaborados de controle da moeda e do sistema econômico. E a partir daí surgem os impostos modernos.
Entre seus objetivos, podemos destacar alguns extremamente importantes. O primeiro é forçar a utilização da moeda nacional dentro de seu território. Imagina que caos seria se um conjunto de empresas no Brasil decidisse só pagar e receber uma criptomoeda específica administrada por eles e construíssem uma economia paralela deles. E outras organizações fizessem o mesmo, criando várias “economias” paralelas. Ia se tornar um caos. Mas isso não ocorre porque todas as pessoas e empresas do país precisam justamente pagar seus impostos na moeda nacional. Se você tem que pagar suas contas em uma moeda, você vai tender a querer receber nessa mesma moeda.
Outro objetivo fundamental é permitir que o estado tenha a capacidade de interferir no valor da moeda e na inflação. A princípio, o governo não precisa recolher impostos para gastar, já que ele é o único que pode emitir moeda. E em vários momentos é isso que ocorre mesmo (quando você ouve sobre déficit fiscal, parte dele foi em gastos com nova moeda). Porém, usar esse método para os gastos públicos sem controle trás consequências negativas para a economia. Uma delas é ter moeda demais em circulação. Quando um produto está disponível em grande quantidade, a tendência é que ele perca o seu valor Isso ocorre também com o dinheiro. Emitir moeda demais vai causar uma desvalorização gigante do real (isso ocorreu durante a pandemia, na qual o governo gerou um déficit muito alto para pagar o auxílio emergencial). O imposto surge como outra forma de custeio para os gastos públicos, pegando dinheiro que já está em circulação para realizar gastos e colocar novamente em circulação.
Outra forma de usar imposto para controlar circulação é justamente retirar moeda de circulação. Nesses casos, teremos um superávit primário, ou seja, parte do dinheiro que estava em circulação passou a ficar nos cofres públicos. Essa ação faz o fenômeno oposto ao que falei acima, diminuindo a oferta de moeda e valorizando ela. Porém, essa ação gera consequências negativas e a principal delas é desacelerar a economia, por ter menos dinheiro circulando. Essa estratégia tem que ser usada com cuidado, porque ela vai gerar aumento de desemprego.
Mas não é só para o controle econômico que o imposto é utilizado. Outra função dele é fazer a redistribuição das riquezas do país. Estamos falando agora sobre políticas públicas de redistribuição de renda. O governo também tem o papel de controlar a pobreza dentro do país (note que eu disse controlar e não acabar) e uma das ferramentas usada para isso são os impostos. Aqui é quase a lógica do Robin Hood: Pegar dos ricos para distribuir aos pobres. Com os impostos, governos controlam o acúmulo de riquezas e o avanço da pobreza, impedindo que poucos fiquem com muito dinheiro parado e muitos não tenham nem o que comer. A gente sabe que não é bem isso que ocorre, mas por enquanto estamos pensando no que se é planejado e não no que é executado.
Com isso, a gente pode ter uma noção de como o imposto é uma forma de ter controle da economia de um país, assim como na distribuição de riqueza, o que é necessário no sistema capitalista. No próximo artigo, eu irei aprofundar um pouco mais, discutindo sobre os tipos de impostos, sobre o funcionamento do Brasil, comparar com alguns outros países e levantar os problemas que de fato temos.
