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| Anderson Andrade |
Democracia Imperialista: a história da independência monarquista
Independência ou morte! Essa é a famosa frase que teria sido gritada por Dom Pedro I às margens do rio Ipiranga em cima do seu cavalo marrom conforme o que aprendemos nas escolas, já foi tema de filme, minisséries etc, porém será que a cena que foi retratada no quadro realmente aconteceu?
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| Independência ou Morte: Pedro Américo (Divulgação) |
O quadro que tem o mesmo nome pintado sob encomenda por Pedro Américo em Florença na Itália no ano de 1888, seis anos depois da nossa independência de Portugal contém alguns exageros, a cena do cavalo e a corte em volta são o típico do exagero, pois no país para viagens longas era comum o uso de burro, mas enfim essa não é a crítica, o que se sabe é que Dom João ao voltar para Portugal levou todo ouro brasileiro e depois exigiu que Dom Pedro voltasse para Portugal e deixasse o país aos cuidados de uma junta, assim manteria o país que já dava sinais de querer a independência como colônia de Portugal, porém Dom Pedro se recusou no ato que ficou conhecido como “Dia do Fico” e após receber alguns documentos que lhe tiravam vários poderes resolveu proclamar a independência do país.
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| D, João VI (Divulgação) |
O ato apesar de populista resultou no Primeiro Reinado, que durou até 1831 e na primeira dívida externa do nosso país já que para sermos reconhecidos pagamos dois milhões de libras a “pátria mãe” e como não tínhamos esse dinheiro, pedimos um “pequeno” empréstimo aos ingleses. Dom Pedro foi nomeado Dom Pedro I e se tornou o primeiro imperador do país, diferente de outros países que já adotaram a república como governo, além disso, o regime escravagista continuou até porque esse modelo era de interesse dos grandes fazendeiros do país, mantendo o Brasil como um país agrário e que tinha interesse em exportar estes gêneros, como nos tempos de colônia.
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| D. Pedro I (Divulgação) |
Dois anos depois veio a primeira constituição que além dos três poderes executivo, legislativo e judiciário, tinha o quarto poder o moderador, o qual dava poderes ao imperador de dissolver a assembléia, nomear os presidentes das províncias e nomear o ministério, isso lembra a ditadura militar, mas não é esse o foco, e sim que a constituição beneficiava a poucos e era ótima para o imperador.
Dom Pedro I era português e muito autoritário, tirando o fato de ter várias amantes, muitos achavam que ele estava mais preocupado com Portugal do que com o Brasil e as desigualdades que aqui continham, como a escravidão e o fato de 99% da população ser analfabeta…atualmente este número diminuiu, mas a quantidade de brasileiros que não sabem ler, escrever e principalmente interpretar um texto é alarmante (mais uma viagem desse que escreve e que não vem ao caso)…
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| Frei Caneca (divulgação) |
Voltando a nossa história, no nordeste devido a situação da época os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco, aconteceu a “Confederação do Equador” no ano de 1824, entre os motivos da revolta estavam o fato que as decisões do imperador de, por exemplo, nomear os presidentes das províncias contra os interesses da população local, somando ao fato da grande desigualdade social e a condição precária do povo nordestino e claro a escravidão. Porém os revoltosos foram Dominados por tropas mercenárias inglesas (!) contratadas por Dom Pedro e por alguns donos de terras que não queriam o fim da escravidão! Nessa revolta que teve vários líderes entre eles Frei Caneca que foi condenado à morte.
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| Libero Badaró (divulgação) |
No ano seguinte mais uma crise, a Guerra de Cisplatina, para quem não lembra antes de se chamar Uruguai, a Cisplatina foi uma província incorporada ao Brasil no ano de 1821 após uma guerra sangrenta contra as tropas de Dom João VI, só que devido aos costumes, tradições e língua diferentes, os uruguaios, apoiados pela Argentina (talvez venha daí a rixa com os “hermanos”) deram origem a três anos de batalha com muitas mortes. Dom Pedro fez um acordo e reconheceu a independência uruguaia, aumentando ainda mais a insatisfação do povo brasileiro contra o império.
Para aumentar mais a crise em 1830 o jornalista Libero Badaró foi morto a tiros e o imperador foi considerado o principal suspeito, já que Badaró fazia oposição ao império.
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| Noite das Garrafadas na atualidade (Leandro Almeida) |
Uma curiosidade na época as brigas entre os partidários pró império e contra império estavam cada
vez mais violentas, tanto que o termo “Noite das Garrafadas” vem dessas brigas, que envolviam dar garrafadas um no outro! (hoje em dia as redes sociais substituíram as garrafas, porém as brigas pró e contra partido continuam cada vez mais violentas em época de eleição).
Assim Dom Pedro percebendo que não tinha mais a mesma autoridade, renunciou ao cargo deixando seu filho de apenas cinco anos como imperador do Brasil e o primeiro reinado chegou ao fim…
Segundo Reinado: Brigas, Café e a Proclamação da República
Como Pedro de Alcântara tinha apenas cinco anos em 1831 e a constituição de 1924 previa que na hipótese de não haver um descendente real, o país seria governado por uma regência de três autoridades, a regência trina provisória tinha um representante de cada vertente política do país os liberais representados pelo Senador Campos Vergueiro, os conservadores representados por José Joaquim Carneiro de Campos e os militares representando pelo General Francisco Lima e Silva, a eles coube a eleição da regência trina permanente que foi formada por Bráulio Muniz, Costa Carvalho e Francisco Lima e Silva que também ficou conhecido como General Chico Regência. A tríade governou por três anos até que o Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó conseguiu influencia política para que a regência trina se transformasse em uma, ou seja, de três governantes para um, sendo ele o eleito como regente uno em eleições democráticas.
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| Regente Feijó (Divulgação) |
O Regente Feijó criou as assembléias legislativas provinciais, com um intuito de dar maior autonomia às províncias brasileiras, além disso, deu ao Rio de Janeiro o status de município neutro, porém mesmo sendo um governante mais democrático não conseguiu controlar as revoltas populares e por esse motivo foi afastado, em seu lugar assumiu o marques de Olinda, Pedro Araújo Lima, que era mais menos liberal e mais centralizador. Em 1837, o grupo político dos liberais moderados dividiu-se nas alas regressista e progressista e a partir de 1840, dois partidos políticos. O Partido Conservador, constituído pelos regressistas que apelidado de Saquarema e o Partido Liberal, formado pelos progressistas e chamado de Luzia. Ambos os grupos Dominaram o cenário político na época do segundo reinado, os conservadores defendiam um governo imperial forte e centralizado, enquanto os liberais lutavam por uma descentralização, concedendo certa autonomia às províncias. Porém na prática quando um grupo ou outro acendia ao poder as atitudes tomadas não eram tão diferentes do outro (parece que estamos vendo esse filme novamente).
Em 1841 foi dado o golpe da maioridade, já que para poder governar o Imperador precisaria ter 18 anos e Pedro na época tinha apenas 14 quando foi nomeado imperador do Brasil com a alcunha de Dom Pedro II. Como apoiaram a maioridade os liberais formaram a base do primeiro governo do Imperador reacendo a disputa com os conservadores, na primeira eleição para a câmara dos deputados os liberais, contrataram capangas que literalmente distribuíram “cacetadas” e ameaçaram de morte os adversários, além de fraudarem as eleições no episódio que ficou conhecido como as “Eleições do Cacete”. Quando Dom Pedro II substituiu o ministério que era formado por integrantes do partido liberal, por uma maioria conservador, os saquaremas ganharam força e exigiram a anulação das eleições e foram atendidos. No ano seguinte os Luzias paulistas e mineiros promoveram a Revolta Liberal, contra a centralização que era promovida pelos saquaremas, no entanto as tropas imperiais dominaram os “rebeldes” e prenderam os seus líderes que só ganharam a anistia em 1844 quando o partido voltou ao poder.
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| D. Pedro II (divulgação) |
Para agradar os grupos políticos Pedro II instituiu o parlamentarismo em 1847, assim reduzindo, “pero no mucho” o seu poder, já que o poder moderador continuava e claro ele nomeava presidente do Conselho de Ministros, para depois ser aprovado pela Câmara dos deputados ou não, caso ocorresse a segunda opção cabia ao imperador demiti-lo ou dissolver a Câmara, convocando novas eleições. Se aprovado o presidente governaria o país. Como os conservadores eram mais alinhados aos interesse do imperador, eles permaneceram dez anos a mais no poder do que os liberais, mesmo que dos 36 gabinetes apenas quinze fossem dos conservadores, enquanto os liberais tinham 21.
Nesse período, as coisas não tinham mudado muito e a maioria da população urbana vivia em dificuldades econômica e insatisfeita com a dominação política local. Principalmente na região do nordeste onde os engenhos pertenciam a poucas famílias e o comércio estava concentrado principalmente nas mãos de portugueses. Assim em 1842 surgiu mais um partido político o Partido Praia, formado por ricos proprietários rurais que foram excluídos dos acordos políticos feitos por liberais e conservadores e por liberais exaltados que defendiam uma igualdade social.
Quando os conservadores demitiram o governador de Pernambuco no ano de 1848, foi o estopim para os praieiros iniciarem e divulgarem o Manifesto ao Mundo, cujas principais propostas eram: voto livre e universal para o povo brasileiro (fim do voto censitário); plena liberdade de imprensa; garantia de trabalho para o cidadão brasileiro; extinção do Poder Moderador; exercício do comércio a varejo só para brasileiros; garantia dos direitos individuais do cidadão; estabelecimento da federação. A luta armada dos praieiros contra o império não durou nem um ano, pois eles tinham apenas dois mil homens na causa e não conseguiram suportar a repressão imperial, desta forma chegava ao fim às ideias separatistas e o império consolidou a unidade territorial do país. No entanto a maioria da população continuava afastada da participação do poder político (Como nos dias atuais).
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| Brasão Imperial (divulgação) |
Com o tempo Dom Pedro II mostrou alguma sabedoria para contornar algumas situações, como a questão Christie, no qual três marinheiros britânicos foram presos por arruaça nas ruas do Rio de Janeiro e mesmo após serem soltos, embaixador inglês no Brasil, William Dougal Christie, exigiu que o Império indenizasse a Inglaterra pela constrangedora prisão da carga do navio inglês Prince of Wales, saqueado próximo da província do Rio Grande do Sul, a demissão dos policiais que detiveram os marinheiros britânicos e um pedido oficial de desculpas do imperador à coroa britânica. Sofrendo uma pressão popular Dom Pedro II usou a diplomacia e chamou o rei Leopoldo I da Bélgica para conduzir uma arbitragem imparcial, com o parecer do rei belga favorável aos brasileiros, os ingleses se negaram a pedir desculpas e o imperador cortou relações diplomáticas com os britânicos no ano de 1863, essa vitória ajudou a fortalecer a imagem do Brasil no exterior, pois o país de “apenas” 40 anos de vida, temia não ter o reconhecimento junto aos países do velho continente, algo que ocorria com praticamente todos os outros países da América do Sul a “rixa” só terminou quando em 1865 a Inglaterra apoiou o Brasil na Guerra do Paraguai.
Crise na Monarquia Brasileira
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| Bandeira imperial de 1822 à 1889 (historiadigital.org) |
O Brasil mesmo procurando se modernizar e valorizar os produtos nacionais com a criação da taxa Alves Branco no qual os impostos sobre produtos importados subiam de 15 para 30%, forçando assim a população a procurarem os similares nacionais, e claro a economia cafeeira que era o principal produto do país, o fim do tráfico negreiro, e o incentivo a indústria. Com o fim da mão de obra escrava, eles foram substituídos pelos imigrantes assalariados, o deslocamento do centro econômico do país do nordeste para o sudeste e a aplicação de recursos provenientes da exportação do café na industrialização do país e o surgimento de novos serviços públicos nas principais cidades. Todas essas mudanças que ampliaram o mercado interno, não foram o suficiente, pois elas não beneficiaram todas as regiões do país de forma igual e sim a região sudeste que se tornou a região mais rica do país. Por volta de 1870 o império já não dava conta de atender todas as necessidades dos setores sociais, causando assim um grande descontentamento da maioria da população, que começou a querer o fim do regime monarquista e a instituição da República, somando isso ao abolicionismo do governo abalou suas relações políticas com os latifundiários escravistas que, sentindo-se abandonados pela Monarquia, acabaram por abandoná-la, mesmo que tivessem sido a principal sustentação do império.
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| Olho de Boi – Selos Imperiais |
O ideal republicano estava cada vez mais forte, tanto que em 1873 surgiu mais um partido que era apoiado por importantes cafeicultores paulistas, o Partido Republicano Paulista, que logo passou a contar com seguidores no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.Em meio a tudo isso para ajudar um atrito entre o imperador e a igreja católica que culminou na prisão dos bispos de Olinda e Belém que seguiam ordens do Papa Pio IX para punirem integrantes religiosos da maçonaria. Desde a época colonial nenhuma ordem do igreja vigorava no Brasil sem ter a ordem do imperador. Os bispos foram condenados a quatro anos de prisão o que revoltou os católicos e para amenizar o ocorrido o imperador concedeu o perdão imperial, porém a crise entre império e Igreja já estava estabelecida.
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| Réis – Moedas Imperiais |
Falando em crise o Exercito havia adquirido força e expressão política após a Guerra do Paraguai, porém eram praticamente ignorados pelo Imperador nas decisões, já que a guarda imperial protegia o governo e os cíveis tinham mais poder de decisão política. Após as punições aos oficiais que se expressaram publicamente a sua insatisfação, os altos chefes do Exercito se revoltaram e decidiram pela República, assim Dom Pedro II foi deposto em 18 de novembro de 1889 e juntamente com sua família embarcaram para Europa, nascendo assim os Estados Unidos do Brasil.
