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| Péricles Formigoni |
O Príncipe – Nicolau Maquiavel
“Ler um resumo ou fichamento não substitui a leitura completa das obras, contudo não custa nada dar uma forcinha pra quem está correndo na vida e pelo menos ler o resumo é melhor do que não ler nada!” Péricles Formigoni
O livro “O Príncipe” é uma obra prima que serve para refletirmos não apenas sobre a política e sobre a frieza “os fins justificam os meios”, Por exemplo não existe esta frase “os fins justificam os meios” em nenhuma parte da obra, apesar desta poder ser um resumo superficial da moral maquiavélica, ao meu ver, esta obra de Maquiavel, que comento a seguir, trata das relações humanas, das amizades e inimizades que fazemos na vida, no caso fala de nosso comportamento e deve ser um ponto de partida para estudarmos o comportamento humano, e refletirmos sobre nossos afetos e desafetos, e sobretudo de como nos comportamos quando nós somos os afetos ou os desafetos de outrem.
Introdução:
Pensador renascentista. Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, filho de Bernardo, advogado, membro empobrecido da nobreza toscana. Sua educação foi marcada pelo estudo dos clássicos latinos. Em 1494, com a instalação da república em Florença, governada pelo monge Savonarola, Maquiavel iniciou-se na vida política, exercendo funções secundárias na chancelaria.
Com a deposição de Savonarola, passou a assumir cargos decisivos na política de sua cidade, sendo nomeado Segundo Chanceler. A aliança entre França e Florença contra a cidade de Pisa introduziu Maquiavel na arte da diplomacia e da política internacional. Suas embaixadas junto a César Bórgia, filho do papa Alexandre VI e um dos mais poderosos condottiere de seu tempo, forneceram ao pensador a imagem do governante ideal para realizar a unificação da Itália, que Maquiavel reputava como condição indispensável para a promoção de seu desenvolvimento político, social e econômico. César Bórgia encarnou, assim, o modelo de chefe de Estado descrito em O Príncipe, considerado a obra-prima deste pensador.
Maquiavel foi o responsável pela criação de uma milícia florentina, composta de cidadãos e não mais de mercenários estrangeiros, como era comum na Itália daquele tempo. Foi designado chanceler de um organismo militar, denominado Nove das Milícias. Com a eclosão de um levante pela reinstauração da casa de Médicis, Maquiavel foi destituído de seu cargo e confiado a sua propriedade particular. Ali, escreveu a maior parte de suas obras, incluindo O Príncipe, com o qual presenteou Lourenço de Médicis, tentando conquistar os favores do novo governante e, simultaneamente, tentando influenciá-lo na compreensão de qual deveria ser seu objetivo central, a unificação. Retornando a Florença, em 1520 foi designado historiador oficial da república florentina. Sete anos depois, o Sacro Império Romano-Germânico libertou Florença da dominação dos Médicis.
Apesar de sua pretensão em voltar a assumir a chancelaria junto ao novo governo, Maquiavel foi destituído de cargos políticos. Faleceu neste mesmo ano. Sua obra é vasta, voltando principalmente para a compreensão da história e de temas políticos, constando ainda de escritos de literatura e teatro. Algumas de suas principais obras teóricas: Discurso sobre a preparação militar florentina, Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, A arte da guerra, Vida de Castruccio Castracani, Histórias florentinas.
O pensamento político de Maquiavel entrou para a história de maneira caricatural e deturpada, tendo o seu nome servido à criação do adjetivo maquiavélico, sinônimo de dissimulação, falta de escrúpulos e oportunismo. Famosa, para ilustrar este preconceito, é sua afirmação de que os fins justificam os meios. Contudo, é preciso dimensionar corretamente a importância de Maquiavel. Seu pensamento expressa, pela primeira vez na história da filosofia, a compreensão de uma ética que não se encontra fundada em valores supremos, mas que possui como solo as necessidades políticas de cada nação. Se há um bem, posto como finalidade na obra de Maquiavel, este não possui caráter absoluto; antes, o bem é imposto pela contingência histórica de uma nação em um determinado momento de seu percurso.
Na compreensão deste autor, o bem a ser procurado em sua época é a construção de uma nação italiana unificada, regida por um só governo, possuindo uma só lei e um só exército. O bem não pode ser buscado na natureza humana tomada em seu aspecto individual, pois é da natureza humana buscar, por princípio, o prazer individual imediato, cuidando cada um de seus próprios interesses. Se o bem pode ser identificado com a ordem harmônica de um Estado fortemente constituído, não há, no entanto, uma forma ideal que este deva alcançar. A excelência de um modo de organização depende da constituição do povo governado, e das relações entre estes e seus governantes. É preciso sempre observar qual o melhor modelo a adotar em cada situação particular. A liberdade é, assim, oriunda das relações dinâmicas entre governantes e governados.
A excelência política de um governante funda-se na posse da virtu. Esta é compreendida como a capacidade de entrar em sintonia com a fortuna, que designa, por sua vez, os percalços da história, compreendida como sucessão de desdobramentos cíclicos e retornos, nos quais intervém, inesperadamente, o acaso, operando mudanças de rumo e perspectiva. O homem de virtù é aquele capaz de agir conforme o momento propiciado pela fortuna, de modo a usá-la para realizar a necessidade demandada por sua circunstância. Neste sentido, os valores éticos são submetidos a sua aplicabilidade prática. Será designado “bom” o governante capaz de cometer o mal tanto quanto o bem, na medida que um ou outro forem necessários ao bem maior: a manutenção de um Estado forte e coeso.
Até os dias de hoje, múltiplas foram as interpretações da obra de Maquiavel. Proibido pela contra-reforma, considerado um defensor do regime republicano pelos enciclopedistas franceses do século XVIII, tornado herói nacional pelo Resurgimento italiano no século passado, transformado por Mussolini em precursor do fascismo, o seu pensamento permanece aberto às mais diversas compreensões.
Análise Capítulo por Capítulo:
Cap. I – De quantos tipos são os Principados e de que modo se adquirem
“Todos os estados, todos os domínios que tiveram e tem poder sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados. Os principados ou são hereditários nos quais o sangue de seu senhor vem governando há longo tempo – ou são novos. Os novos ou são inteiramente novos (…), ou são como membros anexos ao estado hereditário do príncipe que os adquire (…). Os domínios assim formados estão habituados ou a viver sob um príncipe ou a ser livres. E se adquirem ou com armas de outrem, ou com as próprias, graças a fortuna ou a virtu”.
Neste trecho podemos notar que a noção de Estado Nacional, como um ente inteiramente independente, autônomo e soberano tal qual existe hoje é inexistente, bem como o estado democrático de direitos também não era existente.
Cap. II – Dos Principados Hereditários
“(…) nos estados hereditários e acostumados à dinastia de seus príncipes, são bem menores as dificuldades para se governar do que nos novos, pois basta não descuidar da ordem instituída pelos seus antepassados e, depois, saber contemporizar os acidentes, para que um príncipe de capacidade mediana mantenha-se em sua posição, desde que não seja privado dela por alguma força excessiva e extraordinária. E, ainda que o seja, a reconquistará ao menor revés do usurpador”.
Por este fragmento podemos perceber que os estados novos eram formados por pessoas menos acostumadas à tirania do que os estados mais antigos, apontando inclusive para a facilidade que um Príncipe teria para assumir um estado já acostumado com uma forma de governo monárquico é bem maior do que a que este encontraria ao dominar um estado novo mais liberal.
Cap. III – Dos Principados Mistos
“Mas é no principado novo que estão as dificuldades (…) se não é completamente novo, mas membro anexo a outro, as alterações nascem principalmente de uma dificuldade natural a todos os principados novos, que consiste no fato de os homens gostarem de mudar de senhor, acreditando com isso melhorar. Esta crença os faz tomar armas contra o senhor atual. Só mais tarde percebem o engano, pela própria experiência de ter piorado. Isto decorre de uma outra necessidade natural e ordinária, a qual sempre impõe ofender aqueles a quem se passa a governar, tanto com homens e armas quanto com outras infinitas injúrias que cada nova conquista acarreta. Assim, tens como inimigos todos os que ofendeste ao ocupar aquele principado, além de não poderes continuar amigo dos que te apoiaram, devido à impossibilidade tanto de atende-los conforme esperavam como usar contra elesédio forte, uma vez que lhes deves obrigações. Pois, por mais que alguém disponha de exércitos fortes, sempre precisará do apoio dos habitantes para penetrar numa província. Foi por essa razão que o rei da França, Luis XII rapidamente ocupou Milão e rapidamente a perdeu”.
Pelo fragmento acima , temos a confirmação que um pais novo, ou estado mais liberal, por excelência dificulta a dominação de um ditador, pois os habitantes desempenham um papel importante para o exercício do poder sobre um povo, e neste mesmo sentido temos o texto abaixo, que inclusive nos relata acerca da facilidade que um povo que já se rebelou contra o sistema, de o fazer novamente.
(…) adquiridos pela segunda vez, os países rebelados se perdem com mais dificuldade, pois, diante de uma rebelião, o senhor agirá com menos timidez para determinar a punição dos traidores, identificar os suspeitos e reforçar seus pontos mais fracos”.
(…) os estados que, depois de conquistados são anexados a um antigo estado de quem o conquistou ou são da mesma província e língua deste ou não o são. Se forem, será fácil conservá-los principalmente se não estiverem habituados a viver livres. Para possuí-los com segurança, basta extinguir a dinastia do príncipe obedeçam a qualquer outro, fazem-no apenas pela sua condição de ministro ou funcionários, não lhe dedicando particular afeição”.
No parágrafo acima, Maquiavel aponta que uma vantagem existe ao anexar povos com mesma cultura e língua, pois existindo esta identidade fica mais fácil deste povo se submeter o comando de outro, principalmente se estes povo já estava acostumado á um poder repressor sobre o mesmo, neste caso tudo não passaria de uma troca de tirano, do antigo pelo novo.
Cap. IV – Por que o reino de Dario conquistado por Alexandre não se rebelou contra os sucessores deste
Uma ótima técnica para manter o poder é fazer o contato certo e com a pessoa certa, para evitar confrontos desnecessários e ainda “beneficiar” tais pessoas do próprio local que teriam interesses em realizar mudanças, vejamos os parágrafos a seguir:
“Com facilidade podes entrar neles conquistando a aliança de algum barão do reino, pois, sempre se encontram descontentes e pessoas com desejo de inovar (…). [No entanto] Não bastará extinguires o sangue do príncipe, porque restarão outros senhores para fazerem chefes de novas mudanças e não podendo nem contentá-los nem eliminá-los, perderás o estado na primeira ocasião”.
“(…) não é de surpreender a facilidade com que Alexandre conquistou a Ásia, nem as dificuldades que tiveram outros para manter suas conquistas, como Pirro e muito mais, o que não nasce da muita ou pouca virtu do vencedor mas da diversidade do sujeito”.
Cap. V – De que modo se devem governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam sob suas próprias leis
Na visão de Maquiavel, e inclusive nos parece uma visão muito sensata, é muito mais fácil para um Príncipe dominar um povo que não conhecia a liberdade do que um povo que já tiver vivenciado um estado baseado na liberdade, mesmo que regulado por direitos. Maquiavel conhecia e respeitava o poder da liberdade e do direito sobre a personalidade e identidade de um povo ou de um país, para tanto vale observar o trecho seguinte:
“(…) quando as cidades ou as províncias estão habituadas a viver sob o governo de um príncipe e seu sangue desaparece, estando de um lado acostumados a obedecer e, de outro, não tendo mais esse antigo príncipe, não chegam a um acordo para eleger outro e não sabem viver em liberdade: por isso são mais lentos em tomar armas e com mais facilidade poderá um príncipe conquistá-las e conservá-las em seu poder. Mas nas repúblicas há mais vida, mais ódio, mais desejo de vingança. Ali, a recordação da antiga liberdade não as deixa, não as pode deixar em paz e, por isso, o meio seguro para possuí-las é ou destrui-las ou ir habitá-las” .
Observe que Maquiavel aconselha “destruir” todo o povo, ou então o Príncipe ir exercer o poder sobre o lugar de forma direta e ostensiva, pois de outra forma seria impossível manter o controle sobre a região.
Cap. VI – Dos principados novos que conquistam com armas próprias e com virtu
“(…) nos principados completamente novos, onde há um novo príncipe, existe maior ou menor dificuldade para mantê-lo conforme seja maior ou menor a virtu de quem o conquistou. E, como a passagem de simples cidadão a príncipe supõe virtu ou fortuna, parece que uma ou outra dessas duas coisas ameniza, em parte, muitas das dificuldades. Contudo, aquele que depende menos da fortuna consegue melhores resultados. Também cria facilidades o fato de o príncipe ser obrigado a ir pessoalmente habitar um novo estado por não dispor de outro. Quanto aos que, pela própria virtu e não pela fortuna, se tornaram príncipes (…) conquistam o principado com dificuldade, mas o conservam com facilidade. As dificuldade que tem para conquistá-lo nascem em parte da nova ordem e dos novos métodos que são obrigados a introduzir para fundar o seu estado e sua segurança (…). É necessário, portanto, para bem compreender este assunto, examinar se estes inovadores dispõem de meios próprios ou dependem de outros, isto é, se para realizar a sua obra precisam pedir ou podem forçar. No primeiro caso, acabam sempre mal e não conseguem nada; mas, quando dispõem de seus próprios meios e podem forçar, é raro que fracassem (…)” .
O texto acima realça a importância e relevância do poder do convencimento e mérito (virtu) para governar sobre a existência apenas de força física e violência.
Cap. VII – Dos principados novos que se conquistaram com as armas e fortuna de outrem
“Aqueles que, somente pela fortuna, de cidadãos particulares se tornam príncipes fazem-no com pouco esforço, mas com muito esforço se mantêm. E não encontram dificuldade no caminho porque passam voando por ele mas todas as dificuldades surgem quando chegam ao destino. Isto se verifica quando um estado é concedido a alguém ou por dinheiro ou pelas graças de quem o concede (…). [Portanto] os estados que nascem subitamente – como todas as outras coisas da natureza que nascem e crescem depressa – não podem formar suas raízes e ramificações, de modo que sucumbem na primeira tempestade. A menos que – como já disse – aqueles que repentinamente se tornaram príncipes sejam de tanto virtu que saibam rapidamente se preparar para conservar aquilo que a fortuna lhes colocou nos braços e estabeleçam depois os fundamentos que outros estabeleceram antes de se tornarem príncipes”.
O referido parágrafo anterior nos referência a diferença entre um estado criado artificialmente, pelo qual as pessoas não se sujeitam de forma natural ao poder de um Príncipe e um estado formado naturalmente, vale salientarmos que se o Príncipe tiver muito carisma ele conseguirá contornar esta situação, mas mesmo assim existirão certas dificuldades em manter o poder.
Cap. VIII – Dos que chegaram ao principado por atos criminosos
“(…) existem dois outros modos de se passar de simples particular, que não se devem apenas nem à fortuna nem à virtu, parece-me que não se deve deixar de abordá-los, embora um deles possa ser discutido mais amplamente onde se tratar de repúblicas. Estes dois modos são: ou ascender ao principado por via acelerada e nefanda ou um cidadão particular tornar-se príncipe de sua pátria com o favor de seus concidadãos. Falando sobre o primeiro modo (…) ao tomar um estado, o conquistador deve examinar todas as ofensas que precisa fazer, para perpetuá-las todas de uma só vez e não ter que renová-las todos os dias. Não as repetindo, pode incutir confiança nos homens e ganhar seu apoio através de benefícios. Quem age de outro modo, por timidez ou mau conselho, precisa estar sempre com a faca na mão, não podendo jamais confiar em seus súditos, como tampouco podem eles confiar no príncipe devido às contínuas e renovadas injúrias. As injúrias devem ser feitas a fim de que, tornando-se menos o seu gosto, ofendam menos, enquanto os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, para serem melhor apreciados. E, acima de tudo, deve um príncipe viver com seus súditos de forma que nenhum acidente, mau ou bom, faça variar seu comportamento: porque, vindo as vicissitudes em tempos adversos, não terás tempo para o mal, e o bem que fizeres não te será creditado, porque julgarão que o fizeste forçado, e não receberás, então, a gratidão de ninguém”.
Na visão de Maquiavel, quando alguém toma o poder através de atos criminosos ou comete atos injustos ou violentos, que toda a violência e atrocidade seja realizada de uma só vez pois assim chamaria menos atenção de ofenderia menos as pessoas que se fosse realizado paulatinamente, de maneira inversa, quando o príncipe praticar alguma benfeitoria ou conceder algum benefício, este deve ser realizado o mais demorado e lento o possível para que seja assimilado com calma por todos e assim fique mais marcante os atos “bons” do que os atos “ruins” do soberano.
Cap. IX – Do principado civil
[Caso em que] “(…) um cidadão particular se torna príncipe de sua pátria, não por atos criminosos nem outra violências intoleráveis, mas pelo apoio de seus concidadãos (o que se pode chamar principado civil, para alcançá-lo, não é necessário ter muita virtu, nem muita fortuna, mas antes uma astúcia afortunada), digo que ascende a este principado ou pelo favor do povo ou pelo favor dos grandes. Pois, em todas as cidades, existem esses dois humores diversos que nascem da seguinte razão: o povo não quer ser comandado nem oprimido pelos grandes, enquanto os grandes desejam comandar e oprimir o povo, desses dois apetites diferentes, nascem nas cidades um destes três efeitos: principado, liberdade ou licença”.
No parágrafo anterior o autor parece referenciar um tanto quanto o nosso estado moderno, desta forma, o poder não seria oriundo de um ato de violência ou crime, sendo um acordo, contrato mesmo que tácito, entre os governados e o governo, o que o referido autor trata por principado civil, observemos agora nos trechos a seguir como o autor trata ds problemática entre o povo e os “grandes, na disputa pelo poder:
“O principado provém do povo ou dos grandes, segundo a oportunidade que tiver uma ou outra dessas partes. Quando os grandes percebem que não podem resistir ao povo, começam a exaltar a fama de um deles e o tornam príncipe para poder, sob sua sombra, desafogar o apetite. O povo também, quando percebe que não pode resistir aos grandes, dá reputação a alguém e o faz príncipe, para ser defendido por sua autoridade. Quem chega ao principado com a ajuda dos grandes mantém-se com mais dificuldade do que o que se torna príncipe com a ajuda do povo, porque o primeiro se vê cercado de muitos que parecem ser seus iguais, não podendo, por isso, comandá-los nem manejá-los a seu modo. Mas quem chega ao principado com o favor popular encontra-se sozinho e não tem em torno de si ninguém ou pouquíssimos que não estejam prontos a obedecê-lo(…)”.
“Portanto, quem se tornar príncipe pelo favor do povo deverá manter sua amizade, o que será fácil, pois tudo que lhe pedem é não serem oprimidos. Mas quem se tornar príncipe pelo favor dos grandes e contra o povo deverá, antes de qualquer coisa, procurar conquistá-lo, o que também será fácil, se lhe der proteção. Como os homens se ligam mais ao seu benfeitor se recebem o bem quando esperam o mal, neste caso, o povo se torna mais rapidamente favorável ao príncipe do que se ele tivesse sido conduzido ao principado graças ao seu apoio. Pode o príncipe conquistar o povo de vários modos, dos quais não se pode dar uma regra certa, pois variam segundo a situação (…). Concluirei somente que é necessário ao príncipe ter o povo como amigo, caso contrário, não terá remédio na adversidade”.
Como foi exposto acima o príncipe pode vir do povo ou dos “grandes” e na prática quando é um representante do povo escolhido pelos “grandes” ou um representante dos “grandes” apoiado pelo povo acaba por ser uma figura representativa, necessitando estabelecer uma espécie de controle dos “humores sociais”, ou seja, não passa de um mediador fazendo com que os grandes mantenham o poder que tem e que o povo não seja tão oprimido pelos mesmos.
O que deve ser sempre ficar claro como demonstra o trecho a seguir é que, como uma figura representativa, o príncipe corre risco de se tornar obsoleto e, portanto, dispensável ou substituível, e parta não chegar a tal ponto deve conquistar a confiança tanto dos grandes como do povo.
“(…) um príncipe sábio deve encontrar um modo pelo qual seus cidadãos, sempre e em qualquer tempo, tenham necessidade do estado e dele”.
Cap. X – De que forma se devem avaliar as forças de todos os principados
“Ao avaliar as qualidades destes principados convém observar uma outra questão: se um príncipe dispõe de território suficiente para poder governar por si mesmo ou se precisa sempre ser defendido por outros (…) direi que defino os príncipes que podem governar-se por si mesmo como os que, por abundância de homens ou de dinheiro, são capazes de formar um exército bem proporcionado e travar batalha com quem quer que os ataque. E defino os que têm sempre necessidade de outrem com os que não podem enfrentar o inimigo em campanha, mas precisam refugiar-se atrás dos muros e defendê-los. (…) nada se pode dizer além de exortar esses príncipes a fortificarem e armarem suas próprias cidades sem se preocuparem com o resto do território (…) [pois] um príncipe, que tem uma cidade forte e não se faz odiar não pode ser atacado”. [ou somente com muito temor o será].
“Em conclusão, tudo bem analisado, não será difícil a um príncipe prudente manter firme o animo de seus cidadãos antes e depois do assédio, desde que não lhes faltem alimentos nem meios de defesa”.
Analisando os fragmentos acima podemos entender que a força de um Príncipe está na condição que este tenha de defender por si mesmo o seu principado, ou seja, o quanto ele oferece de “resistência a ser atacado”, logo mais forte é o principado, quanto mais seguro este estiver de ataques, e também quanto menor o risco de passarem fome os seus súditos após o ataque.
Cap. XI – Dos Principados Eclesiásticos
“(…) resta-nos somente discorrer sobre os principados eclesiásticos, cujas dificuldades são todas anteriores à sua posse, porque se conquistam ou por virtu ou por fortuna e sem uma nem outra se mantém, pois têm por base antigas instituições religiosas, de tamanho poder e natureza tal, que conservam seus príncipes no poder, qualquer que seja o modo como procedam e vivam. Somente eles possuem estados e não os defendem; súditos, e não os governam; e os estados, por não serem defendidos, não lhe são tomados; e os súditos, por não serem governados, não cuidam, nem podem separar-se deles. Logo, só estes principados são seguros e felizes (…)”.
(…) como a Igreja alcançou tamanha grandeza temporal, já que antes de Alexandre os potentados italianos (e não somente os potentados, mas qualquer barão ou senhor, por mínimo que fosse) pouco a valorizavam no que se refere ao domínio temporal e agora um rei da França treme diante dela, que conseguiu expulsá-lo da Itália e arruinar os venezianos (…) Alexandre VI, que de todos os pontífices que já existiram foi quem mais mostrou quanto um para, pelo dinheiro e pela força, poderia impor-se: usando como instrumento o duque Valentino e como ocasião a invasão dos franceses, ele fez todas as coisas que descrevi acima acerca das ações do duque. E, ainda que seu intento fosse fortalecer não a Igreja, mas sim o duque, tudo o que fez reverter para a grandeza da Igreja, a qual, após sua morte e a do duque, foi herdeira de seus esforços (…).
Os fragmentos acima demonstram o poder conquistado pela Igreja Católica através do tempo. Tal poder foi tamanho que influenciaram também a configuração do direito atual, vejamos institutos como o casamento e crimes contra o sentimento religioso que perduram até hoje.
Cap. XII – De quantos gêneros há de milícias e de soldados mercenários
“(…) Dissemos acima como é necessário a um príncipe ter bons fundamentos; caso contrário, necessariamente se arruinará. Os principais fundamentos de todos os estados, tanto dos novos como dos velhos ou dos mistos, são boas leis e boas armas. Como não se podem ter boas leis onde não existem boas armas, e onde são boas as armas costumam ser boas as leis, deixarei de refletir sobre as leis e falarei das armas”.
“Digo, portanto, que as armas com que um príncipe defende seu estado ou são próprias, ou mercenárias ou auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são inúteis e perigosas. Quem tem o seu estado baseado em armas mercenárias jamais estará seguro e tranqüilo, porque elas são desunidas, ambiciosas, indisciplinadas, infiéis, valentes entre amigos e covardes entre inimigos sem temor a Deus nem probidade para com os homens. O príncipe apenas terá adiada a sua derrota pelo tempo que for adiado o ataque, sendo espoliado por eles na paz e pelos inimigos na guerra. A razão disto é que não tem outra paixão nem razão que as mantenha em campo senão um pequeno soldo, que todavia não é suficiente para motivá-la a morrer por ti. Querem muito teus soldados enquanto não há guerra; mas, durante a guerra, querem fugir ou ir embora. Isso terei pouca dificuldade para demonstrar, visto que a ruína atual da Itália não tem outra razão senão estar há muitos anos apoiada em armas mercenárias (…)”
Neste ponto devemos salientar que o autor simplesmente coloca a importância das leis e do direito em segundo plano diante do poder das armas e da violência sobre a sociedade, para ele, leis sem armas para dar força as mesmas não significa nada, contudo devemos salientar que neste período histórico as leis não passavam em sua maioria de apenas uma formalização da vontade dos governantes.
Outro aspecto interessante é que Maquiavel aconselha ao soberano ter um exército próprio a ter uma defesa contratada. Isto se deve a que o sentimento de um primitivo Patriotismo já se revelava diante desta sociedade, bem como o carisma e a promessa de recompensas e prestígio perante a sociedade que o príncipe poderia proporcionar.
Cap. XIII – Dos Exércitos Auxiliares mistos e próprios
“Os exércitos auxiliares, que são outra arma inútil, são as tropas de um poderoso chamadas para te auxiliar e defender(…). Esses exércitos podem ser úteis e bons para si mesmos, mas, para quem os chama, são quase sempre nocivos; quando perdem, és derrotado junto com eles e, quando vencem, te aprisionam (…).
“Logo, quem quiser não poder vencer deverá valer-se desses exércitos, porque são muito mais perigosos do que os mercenários. No caso dos auxiliares a ruína é inevitável, pois são todos unidos e voltados à obediência a outrem; enquanto os mercenários, para te molestar, mesmo tendo sido vencedores, precisariam de mais tempo e melhor ocasião, pois não formam um corpo e são organizados e pagos por ti. Assim, ainda que um terceiro venha a ser nomeado chefe por ti, não poderá de repente alcançar tanta autoridade a ponto de te aborrecer. Em resumo, nos exércitos mercenários, o mais perigoso é a covardia; nos auxiliares a virtu. (…) o rei Luis XI [da França] (…) depreciou todo o seu exército pois extinguiu inteiramente a infantaria e subordinou seus guardas aos exércitos alheios, já que, estando acostumados a guerrear junto com os suíços, passaram a acreditar que não podiam vencer sem eles. Disso resulta que os franceses não podem contra os suíços e, sem os suíços, não podem contra os outros. Os exércitos franceses têm sido, portanto, mistos, partes mercenários e partes próprios; exércitos esses que, em conjunto, são muito melhores do que os exclusivamente auxiliares ou exclusivamente mercenários, mas muito inferiores aos exércitos próprios”.
“Concluo, então, que sem armas próprias nenhum principado estará seguro; aliás, estará inteiramente à mercê da fortuna, não havendo virtu que confiavelmente o defenda na adversidade (…). As armas próprias são as compostas ou de súditos, ou de cidadãos, ou de pessoas a quem conferiste poder. Todas as outras ou são mercenárias ou auxiliares(…)”.
Mais uma vez o autor comenta acerca da necessidade de defesa que o príncipe precisa ter diante dos demais principados e outros dominadores. Como se trata de um período extremamente violento na sociedade, no qual inclusive o império da força física e da carnificina dominava sobre qualquer tipo de diplomacia e intelectualidade, preocupar-se com a defesa de seu território e de seus súditos é primordial. Sendo uma situação na qual o mais forte vence o mais fraco, vemos cairiam por terra princípios importante para nossa sociedade como os princípios constitucionais de soberania, autodeterminação dos povos e ingerência de um estado sobre o outro, até mesmo podemos afirmar que cairia por terra também a carta de direitos humanos.
Cap. XIV – Do que compete a um príncipe acerca da milícia
“Deve portanto um príncipe não ter outro objetivo, nem pensamento, nem tomar como arte sua coisa alguma que não seja a guerra, sua ordem e disciplina, porque esta é a única arte que compete a quem comanda. É de tanta virtu que não só mantém aqueles que já nasceram príncipes, como também muitas vezes permite que homens de condição privada ascendam ao principado. Inversamente, vê-se que os príncipes que pensam mais em refinamento do que nas armas perdem o seu estado. A primeira razão que te leva a perder teu estado é negligenciar esta arte, e a razão que te faz conquistá-lo é ser versado nela”
“(…) um príncipe que não entenda de exército (…) não poderá ser estimado por seus soldados nem confiar neles. Portanto, um príncipe não deve jamais afastar o pensamento do exército da guerra e, durante a paz, deve praticá-la mais ainda do que durante a guerra e, durante a paz, deve praticá-la mais ainda do que durante a guerra. Isto pode ser feito de duas maneiras, com obras e com a mente. Quanto ás obras, além de conservar bem organizados e treinados seus exércitos, deve realizar caçadas e, através delas, acostumar o corpo aos desconfortos e, também aprender a natureza dos lugares (…). Os montes, vales, planícies, rios e pântanos que estão, por exemplo, na Toscana, têm certa semelhança com outros das demais províncias, de tal modo que, a partir do conhecimento do território de certa província, pode-se facilmente chegar ao conhecimento de outra. O príncipe a quem falte esta perícia carece da primeira qualidade que deve ter um capitão, porque é esta que ensina a ir de encontro ao inimigo, tomar os alojamentos, guiar os exércitos, organizar as batalhas e atacar as cidades com superioridade.”
“Quanto aos exércitos da mente, deve o príncipe ler as histórias e refletir sobre as ações dos homens excelentes, ver como se comportaram nas guerras, examinar as causas das vitórias e derrotas a fim de poder escapar destas e imitar aquelas(…)”.
“Um príncipe sábio deve observar comportamento semelhante e jamais permanecer ocioso nos tempos de paz, e sim com engenho fazer deles um cabedal para dele se valer na adversidade, a fim de que quando mudar a fortuna, esteja sempre pronto a lhe resistir”.
Estes fragmentos selecionados e agrupados anteriormente são mais um rico exemplo da preocupação que o príncipe governante deve ter para com o uso da violência, no caso a guerra, contudo demonstra muita astúcia do autor uma vez que este aconselha ao príncipe se preparar física e intelectualmente para a guerra.
De nada adianta um exército bem treinado sem uma boa estratégia, no caso o que Maquiavel aconselha é se preparar mentalmente para os estados belicosos através do estudo das atitudes tomadas através da história por homens notáveis, no caso de notável poder e uso de violência para manter este poder.
Cap. XV – Das coisas pelas quais os homens e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados
“(…) muitos imaginaram repúblicas e principados que jamais foram vistos e que nem se soube se existiram na verdade, porque há tamanha distancia entre como se vive e como se deveria viver, que aquele que trocar o que se faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes sua ruína do que sua preservação; pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinar-se entre tantos que não são bons. Daí ser necessário a um príncipe, se quiser manter-se, aprender a poder não ser bom e a se valer ou não disto segundo a necessidade”.
“(…) um príncipe (…) necessita ser suficientemente prudente para evitar a infâmia daqueles vícios que lhe tirariam o estado e guardar-se, na medida do possível, daqueles que lhe fariam perdê-lo; se não o conseguir; entretanto, poderá, sem grande preocupação, deixai estar. Também não deverá importar-se de incorrer na infâmia dos vícios sem os quais lhe seria difícil conservar o estado porque, considerando tudo muito bem, se encontrará alguma coisa que parece virtu e, sendo praticada, levaria à ruína; enquanto uma outra que parecerá vicio, quem a praticar poderá alcançar segurança e bem estar”.
Novamente o autor defende sua teoria que diante de necessidades o príncipe deve deixar de ser bom para manter o seu poder, neste caso podemos sentir muita semelhança entre a idéia apresentada e as teorias que justificam o monopólio da violência exercido pelo estado moderno evitando o exercício arbitrário das próprias razões e a vingança privada entre os cidadão. Neste caso o Estado também deixa de ser “bom” com aqueles que praticam condutas tipificadas na tentativa de coibir práticas indesejadas na sociedade.
Cap. XVI – Da liberdade e da parcimônia
“Logo, não podendo um príncipe usar da virtu da liberalidade sem prejuízo próprio e sem danos, de forma que seja divulgada, deverá, se for prudente, não se preocupar com a fama de miserável, porque com o tempo será considerado cada vez mais liberal, ao verem que graças à sua parcimônia, suas receitas lhe bastam, que pode defender-se dos que lhe movem guerra e realizar seus empreendimentos sem onerar o povo. Assim, usará de liberdade para com todos de que nada tira, que são inúmeros, e de sovinice para com aqueles a quem não dá coisa algum, e que são poucos (…)”.
“(…) Dentre todas as coisas de que um príncipe deve guardar-se, a primeira e ser desprezível, e odioso; a liberalidade conduz a uma ou outra coisa. Portanto, é mais sábio ficar com a fama de miserável, que gera uma infâmia sem ódio, do que, por desejar o renome de liberal, precisar incorrer na fama de rapace, que gera uma infâmia com ódio”
Nestes trechos Maquiavel manifesta seu entendimento que é preferível ao governo ser tachado de miserável, mas não fazer o povo pagar pelas guerras do ter uma fama de liberal e fazer com que o povo arque com prejuízos maiores em um segundo momento, o da guerra, pois no primeiro caso não existiria o sentimento de ódio a que despertaria o segundo caso.
Cap. XVII – Da crueldade e da piedade e se é melhor ser amado do que temido ou melhor ser temido que amado
“Digo que todo príncipe deve desejar ser considerado piedoso e não cruel; entretanto, devo adverti-lo para não usar mal esta piedade (…). Um príncipe deverá portanto não se preocupar com a fama de cruel se desejar manter seus súditos unidos e obedientes. Dando pouquíssimos exemplos necessários, será mais piedoso do que aqueles que, por excessiva piedade, deixam evoluir as desordens, das quais resultam assassinos e rapinas; porque estes costumam prejudicar uma universalidade inteira de cidadãos, enquanto as execuções ordenadas pelo príncipe ofendem apenas um particular. Dentre todos os príncipes, particularmente ao príncipe novo é impossível escapar à fama de cruel, por serem os novos estados repletos de perigo”.
“(…) é melhor ser amado que temido ou o inverso? a resposta é que seria de desejar ser ambas as coisas, mas, como é difícil combiná-las, é muito mais seguro ser temido do que amado, quando se tem de desistir de uma delas. Isto porque geralmente se pode afirmar o seguinte acerca dos homens: que são ingratos, volúveis, simulados e dissimulados, fogem dos perigos, são ávidos de ganhar e, enquanto lhes fizerem bem pertencem inteiramente a ti (…); mas, quando precisa deles, revoltam-se (…)”.
“Assim, (…) concluo que, como os homens amam segundo sua vontade e temem segundo a vontade do príncipe, deve este contar com o que é seu e não o que é de outros, empenhando-se apenas em evitar o ódio” [“abstendo de se apoderar do patrimônio e das mulheres de seus cidadãos e súditos. Se precisar derramar o sangue de alguém, deverá fazê-lo quando houver justificativa conveniente e causa manifesta” ].
Nestes parágrafos encontramos uma das mais interessantes manifestações do pensamento maquiavélico, ante ser amado ou temido e não podendo ser ambos é preferível, na visão do autor, ser temido, pois o homem não é bom por natureza. Na época em discussão a violência praticada é como uma necessidade gerada pela “maldade” dos homens, atualmente poderemos encontrar a mesma situação de “maldade” mas a resposta encontrada é o próprio ordenamento jurídico e a atuação do estado que possui o monopólio da violência, e no caso entre vários estados temos os tratados internacionais e protocolos da ONU e outras entidades multinacionais.
Cap. XVIII – De que modo devem os príncipes manter a palavra dada
“(…) existem dois gêneros de combates: um com leis e outro com a força. O primeiro é próprio ao homem, o segundo é o dos animais. Porém, como freqüentemente o primeiro não basta, convém recorrer ao segundo. Portanto, é necessário ao príncipe saber usar bem tanto o animal quanto o homem (…). Assim, um príncipe prudente não pode, nem deve, guardar a palavra dada, quando isso se torna prejudicial ou quando deixem de existir as razões que o haviam levado a prometer. (…) Quem melhor se sai é quem melhor sabe valer-se das qualidades da raposa. Mas é necessário saber disfarçar bem essa natureza e ser grande simulador e dissimulador, pois os homens são tão simples e obedecem tanto as necessidades presentes, que o enganador encontrará sempre quem se deixe enganar”.
“A um príncipe, portanto, não é necessário ter de fato todas as qualidades supracitadas, mas é indispensável parecer tê-las. Aliás, ousarei dizer que, se as tiver e utilizar sempre, serão danosas, enquanto, se parecer tê-las, serão úteis. Assim, deves parecer clemente, fiel, humano, íntegro, religioso – e sê-lo, mas com a condição de estares com o animo disposto a, quando necessário, não o seres, de modo que possas e saiba como tornar-se o contrário. É preciso entender que um príncipe, sobretudo um príncipe novo, não pode observar todas aquelas coisas pelas quais os homens são considerados bons, sendo-lhe freqüentemente necessário, para manter o poder, agir contra a fé, contra a caridade, contra a humanidade e contra a religião. Precisa, portanto, ter o espirito preparado para voltar-se para onde lhe ordenarem os ventos da fortuna e as variações das coisas e, como disse acima, não se afastar do bem, mas saber entrar no mal se necessário”.
“(…) Como não há tribunal onde reclamar das ações de todos os homens, e principalmente dos príncipes, o que conta por fim são os resultados. Cuide pois o príncipe de vencer e manter o estado; os meios serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque o vulgo está sempre voltado para as aparências e para o resultado das coisas, e não há no mundo senão vulgo; a minoria não tem vez quando a maioria tem onde se apoiar (…)” .
Poderíamos resumir estes fragmentos na seguinte frase: os fins justificam os meios, desta forma todo ato poderia ser endossado e justificado pelo resultado final, claro que se este for alcançado. Contudo o que é interessante analisar é que como encontramos no último fragmento, os príncipes não eram julgados por “ninguém”, desta forma sempre seriam impunes por seus atos a menos que perdessem o poder.
Para manter este poder, os príncipes necessitariam de rasgar qualquer ordenamento ou promessa que teriam realizado, no caso como a palavra do rei era a Lei, nenhuma lei era absoluta, podendo ser mudada a qualquer momento ou mesmo desrespeitada., assim sendo, de nada valia na prática. Isto significa dizer que a lei só existia para os pobres e sem influência, pois para os governantes era mera formalidade, que ainda por cima era utilizada para manter o poder, e não limitá-lo como existe nos dias atuais.
Cap. XIX – Como se deve evitar ser desprezado e odiado
“(…) Como afirmei antes, torna-o odioso, sobretudo, ser rapace e usurpador das coisas e das mulheres dos súditos, do que se deve abster, pois os homens em geral vivem contentes enquanto deles não se toma o patrimônio nem a honra, restando ao príncipe apenas ter que combater a ambição de uns poucos, a qual pode ser refreada de muitas maneiras e com facilidade. Torna-o desprezível ser tido como inconstante, leviano, efeminado, pusilânime e irresoluto, as coisas que um príncipe deve evitar como os escolhos, devendo empenhar-se para que, em suas ações, reconheça grandeza, animo, ponderação e energia. Em sua atuação junto as intrigas privadas dos súditos, deve firmar suas decisões como irrevogáveis e manter sua posição de modo que ninguém pense em enganá-lo nem fazê-lo mudar de opinião”.
“O príncipe que infunde esta idéia de si mesmo é altamente reputado e dificilmente se conspira contra as pessoas bem reputadas, como também dificilmente é atacado, visto que todos sabem ser ele estimado e reverenciado pelos seus. Um príncipe deve ter dois receios: um interno, por conta de seus súditos; e outro externo por conta das potências estrangeiras. O meio de se defender destas são as boas armas e os bons amigos, e sempre que tiver boas armas terá também bons amigos. (…) Um dos mais poderosos instrumentos de que dispõe um príncipe contra as conspirações é não ser odiado pela universalidade, visto que o conspirador sempre acredita poder satisfazer o povo com a morte do príncipe; mas quando crê, ao contrário, desagradá-lo. desanima de tomar esse caminho, porque as dificuldades serão infinitas (…)”.
“(…) portanto, um príncipe deve ter em pouca conta as conspirações enquanto o povo lhe for favorável, mas, quando este se tornar seu inimigo ou lhe tiver ódio, deverá temer todas as coisas e todo mundo. Os estados organizados e os príncipes sábios têm aplicado toda diligência tanto em não exasperar os grandes como em satisfazer o povo e fazê-lo contente, porque esta é uma das principais funções que cabem a um príncipe”.
[parlamento francês] “(…) terceiro juiz com a função de controlar os grandes e favorecer os pequenos sem comprometer o rei. (…) Daí se poder extrais uma outra observação: a de que os príncipes devem fazer os outros aplicarem as punições e eles próprios concederem as graças. Novamente concluo que um príncipe deve valorizar ao grandes mas não se fazer odiar pelo povo”.
Agora Maquiavel afirma que o príncipe deve agradar aos “grandes” e ao povo ao mesmo tempo, e uma solução encontrada foi a criação de uma espécie de “poder judiciário” que puniria aos culpados sem a sua interferência como se não fosse a sua vontade, e, ao mesmo tempo o príncipe pessoalmente concederia benefícios ao povo ou a quem quer se seja. Desta forma agradaria a ambos.
Tal teoria lembra mesmo que primariamente á tripartição dos poderes existentes no direito atual e inclusive prevista na Constituição Nacional, contudo salientamos que o poder Executivo não pode interferir no Judiciário e nem no Legislativo, o que não ocorria na época, pois o Legislativo e o Executivo seriam um só na pessoa do príncipe.
Cap. XX – Se as fortalezas e muitas outras coisas que os príncipes fazem diariamente são úteis ou não
“Jamais existiu um príncipe novo que desarmasse os seus súditos; pelo contrário, encontrado-os desarmados, sempre os arma, porque, ao lhes dar armas, estas armas tornam-se tuas; tornam-se fiéis os que te eram suspeitos, conservam-se leais os que já o eram e transformam-se os súditos em teus partidários. (…) mas. quando os desarma começas a ofendê-los, mostrando desconfiar deles por vileza ou má-fé, e uma ou outra dessas opiniões faz com que se acenda o ódio contra ti. Como não podes ficar desarmado, precisas valer-te dos exércitos mercenários (…) e, mesmo que fossem bons, não seriam suficientemente para defender-te dos inimigos poderosos e dos súditos suspeitos. Por isso, como afirmei, um príncipe novo, em um principado novo, sempre cria exércitos.” (…).
“Quando um príncipe, porém, conquista um estado novo, que é anexado ao seu estado antigo, faz-se necessário desarmar aquele estado, exceto os que te apoiaram na conquista; mesmo estes, com o tempo e ocasião, será preciso torná-los fracos e efeminados, de modo que todos os exércitos naquele estado inteiro sejam compostos dos teus próprios soldados, que vivam próximos de ti no teu estado antigo”.
(…) As fortalezas são portanto úteis ou não segundo os tempos: se, por um lado, te são proveitosas, por outro te fazem mal. Pode-se expor este ponto da seguinte maneira: o príncipe que tiver mais medo do povo do que dos estrangeiros deverá construir fortalezas; mas o que tiver mais medo do estrangeiro do que do povo deverá deixá-las de lado (…) Portanto, em qualquer tempo, teria sido mais seguro (…) não ser odiado pelo povo do que possuir fortalezas. Considerados portanto todos esses aspectos, louvarei que fizer fortalezas e quem não as fizer também; e reprovarei quem que, confiando nas fortalezas, pouco se preocupar por ser odiado pelo povo”.
Como já pode ser percebido em nossas análises dos trechos que antecedem a estes, o autor defende de forma bem clara o uso da violência para manter o poder, mas neste momento é de suma importância comentarmos que Maquiavel considera as fortalezas de nenhuma utilidade quando o príncipe for odiado pelo povo, no caso fica de forma inequívoca a assertiva de que o poder físico a que é submetido um povo de nada se adianta quando não existir um poder psicológico que o justifique, neste caso o carisma do soberano é mais importante do que sua força, isto do aspecto de ameaças internas, mas quanto as ameaças externas, o carisma de pouco adianta.
Cap. XXI – O que convém a um príncipe para ser estimado
“Nada torna um príncipe tão estimado quanto realizar grandes empreendimentos e dar de si raros exemplos (…)”.
(…) Acima de tudo, deve um príncipe procurar dar de si, em cada uma das suas ações, uma imagem de grandiosidade e de excelente engenho (…) Um príncipe também é estimado quando é um verdadeiro amigo ou um verdadeiro inimigo, isto é, quando, sem temos algum, declara-se a favor de um e contra outro. Esse partido é sempre melhor do que se manter neutro, porque, se dois poderosos vizinhos a ti entrarem em guerra, e um deles vencer, das duas uma: ou tens o que temer do vencedor, ou não”.
“Deve um príncipe ainda mostrar-se amante da virtu, abrigando os homens valorosos e honrados os excelentes em uma arte qualquer. Além disso, deve estimular seus concidadãos a desenvolverem suas atividades, tanto no comércio como na agricultura ou em qualquer outro ramo. Deve deixar fazer com que não temam ornar suas propriedades por receio de que estas lhe sejam tomadas, nem que deixem de abrir negócios com medo dos impostos; mas, ao contrário, deve proporcionar prêmios a quem quiser realizar essas coisas e a qualquer um que intente melhorar sua cidade ou seu estado. Deve, ademais, manter o povo entretido com festas e espetáculos nas épocas convenientes do ano. Como toda cidade é dividida em corporações e tribos, deve dar atenção a essas coletividades, reunir-se com eles vez por outra, dar de si mesmo um exemplo de humanidade e de munificência, mantendo sempre firme, porém, sua majestade e sua dignidade, porque estas não podem jamais faltar em coisa alguma”.
Nestes fragmentos encontramos conselhos apresentados pelo autor para um príncipe adquirir estima diante se seus governados, observemos que o principal quesito é o príncipe dar exemplo de sua postura de forma virtuosa e sobretudo o príncipe necessita evitar a indiferença, pois esta entre outros reflexos gera um clima de insegurança para o seu próprio governo.
Outro ato importante a que o príncipe deve se ater é o de incentivar aos seus súditos a zelarem por suas propriedades, e suas atividades comerciais, como uma forma de enriquecer o estado e adquirir prestígio diante dos seus súditos e dos demais, uma forma que não desapropria e ou tributa de forma demasiada o progresso individual de seus concidadãos.
Cap. XXII Dos secretários que os príncipes mantém junto de si
“Não é de pouca importância, para um príncipe, a escolha de seus ministros, que serão bons ou maus de acordo com sua prudência. A primeira conjectura que se faz a respeito da inteligência de um senhor baseia-se na observação dos homens que tem em torno de si. Se estes forem competentes e fiéis, o príncipe sempre poderá ser reputado sábio, porque soube reconhecê-los como competentes e mantê-los fiéis. Quando, porém, não são assim, sempre se pode fazer mau juízo dele, pois cometeu seu primeiro erro nesta escolha”.
“Há um modo infalível pelo qual um príncipe pode conhecer um ministro. Quando vês que um ministro pensa mais em si mesmo do que em ti, todas as ações, busca primeiro o seu próprio beneficio, jamais será um bom ministro, e nunca poderás confiar nele, pois quem tem em suas mãos o estado de outro não deve jamais pensar em si mesmo, mas no príncipe, nem ocupá-lo com coisas que não lhe digam respeito. Por outro lado, o príncipe, para conservar sua lealdade, deve pensar no ministro, concedendo-lhe honrarias e riquezas (…). Portanto, enquanto os ministros agirem assim em relação aos príncipes e este em relação aos ministros, poderão ambos confiar um no outro; caso contrário, sempre haverá um fim mau para um deles”.
Um resumo deste capítulo seria a máxima “diga com quem andas e te direi quem és”, desta forma a escolha dos ministros e auxiliares do príncipe com certeza ditarão o caráter do soberano, sendo desta forma muito importante estar bem assessorado e assistido na tomada de suas decisões no exercício do poder.
Outro ponto interessante nas passagens anteriores é que o príncipe deve recompensar bem os seus ministros para que estes sejam-lhe fieis, e que uma principal qualidade destes ministros é que se preocupem mais com o príncipe do que com eles próprios e desta forma o príncipe para manter esta situação deve se preocupar com o tratamento que concede aos seus ministros e auxiliares, somente mantendo-os seguros e sem motivo para se preocuparem consigo mesmos é que o príncipe também o estará.
Cap. XXIII Como evitar os aduladores
“(…) Não há outro modo de proteger-se dos aduladores senão fazendo os homens entenderem que não te ofendem ao dizerem a verdade. Se, porém, todos a puderem dizer, te faltarão ao respeito. Deve, portanto, um príncipe prudente conduzir-se de um terceiro modo, escolhendo em seu estado homens sábios e somente a estes concedendo livre arbítrio para lhe dizer a verdade, e apenas sobre as coisas que o príncipe lhes perguntar, mais nada (…)”.
O príncipe deve estimular de forma controlada quem lhe deve ou não dizer a verdade, não criando um clima de ingerência em seu governo, pois se todos disserem e praticarem o que pensam o príncipe perderia o seu poder. Num estado de direito isto é impraticável pois o princípio da liberdade de expressão apregoa que ao fato de que todos podendo manifestar de forma inequívoca as suas opinões é que os homens estarão cada vez mais perto de alguma verdade.
Cap. XXIV – Por que razões os príncipes da Itália perderam seus Estados
“Considerando aqueles senhores que, na Itália (…) perderam seus Estados (…), encontraremos neles, primeiro, um erro comum quanto aos exércitos [mercenários] pelas razões longamente discutidas atrás. E, depois, veremos que alguns dentre eles ou tiveram o povo como inimigo ou, mesmo contando com a amizade do povo não souberam conter os grandes. Sem esses defeitos, não se perdem os estados, quando se tem força a ponto de poder manter um exército em campanha(…)”.
Neste capitulo o autor reafirma e também fundamenta com exemplos que se o príncipe ou quem detenha o poder não seguir os seus conselhos e suas premissas perderão tal poder da mesma forma que alguns principados da época.
Cap. XXV – De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se pode resistir-lhe
(…) a fortuna (…) demonstra a sua força onde não encontra uma virtu ordenada, pronta para lhe resistir e volta o seu ímpeto para onde sabe que não foram erguidos diques ou barreiras para contê-la. Se considerares a Itália, que é sede e origem dessas alterações, verás que ela é um campo sem diques e sem qualquer defesa; caso ela fosse convenientemente ordenada pela virtu, como a Alemanha, a Espanha e a França, ou esta cheia não teria causado grandes variações que ocorreram, ou estas sequer teriam acontecido”.
Neste capítulo Maquiavel afirma que o dinheiro não pode mais do que a virtude, e acrescenta que somente o dinheiro aparece onde a virtude dos homens está ausente, no caso ele cita a situação encontrada na Itália, principalmente para provocar o príncipe a quem dedica sua obra que por sinal é italiano.
Cap. XXVI – Exortação a tomar a Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros
“(…) se o momento atual da Itália é propício a um príncipe novo, isto é, se existe matéria que justifique que um príncipe prudente e valoroso lhe dê forma, trazendo-lhe glória pessoal e benefícios para todos os homens do pais, parece-me que ora convergem tantas coisas em favor de um príncipe novo, que eu não vejo ocasião mais propícia para isso. (…) Vê-se que a Itália roga a Deus que lhe envie alguém para redimi-la da crueldade e insolência dos bárbaros; vê-se que esta inteiramente pronta e disposta a seguir uma bandeira, contanto que alguém a carregue. Não há, atualmente, ninguém que a Itália possa esperar mais, do que de vossa ilustre casa que, com sua fortuna e virtu, foi eleita por Deus e pela Igreja – a cuja frente agora – para se tornar o chefe desta redenção (…)”.
“Querendo, pois, vossa ilustre casa seguir o exemplo daqueles homens excelentes que redimiram seus estados, será necessário, antes de tudo, como verdadeiro fundamento de qualquer empresa, formar exército próprios, porque não pode haver soldados mais fiéis, nem mais verdadeiros, nem melhores. Se cada um deles individualmente for bom, todos juntos ainda serão melhores quando se virem comandados por seu príncipe, prestigiados e cuidados por ele. É preciso, portanto, preparar esses exércitos para poder, com a virtu italiana, defender-se dos estrangeiros.”
Nestas passagens finais, Maquiavel procura demonstrar como o príncipe italiano a que nos referimos na passagem anterior poderia se organizar melhor seguindo os seus ensinamentos e se organizando melhor como um estado soberano.
Conclusão:
Analisando o livro O Príncipe escrito pelo pensador Absolutista Maquiavel, chegamos bem próximo da concepção que temos hoje do estado moderno, ou seja um estado que detém o monopólio da violência e que está construído com base em líderes carismáticos que são “experts” em manipular as massas.
Do ponto de vista jurídico podermos conceber os “conselhos” de Maquiavel como uma afronta a todas as liberdades e garantias individuais, mas sem a menor dúvida hoje vivemos em uma atmosfera em que as liberdades e garantias individuais são aviltadas a todo momento sem nenhum escrúpulo.
Entre ser amado ou temido, o autor aconselha ser temido, isto nos parece muito próximo do ordenamento jurídico que estabelece sanções para que os cidadãos deixem de fazer ou façam atos por força do “medo” de serem punidos.
No tocante a que os fins justificam os meios, podemos comparar a tolerância que todos oferecemos às medidas econômicas adotadas pelos governos atuais em nome de um suposto bem comum.
A idéia de que os regimes políticos legítimos são regulados pela ordem, ou seja, pela hereditariedade e que os ilegítimos pela tirania, pelo golpe de estado também é inválida. Para Maquiavel, o regime pode assumir a forma que for, do modo que vier a existir deve ser julgado quanto a legitimidade com base na liberdade.
Dessa forma a política deve ser desenvolvida com base nessa divisão, sendo que o político age como uma balança que te como dever manter o equilíbrio. Então com essa definição podemos complementar o raciocínio anterior: é legítimo aquele governo que em que o povo pode suportar a opressão dos grandes e ilegítimo aquele governo que permite que os grandes oprimam e comandem.
Maquiavel dizia que a ética da vida privada é completamente diferente da ética na política. Quase sempre, algo que é condenado na vida privada é aceitável na política. Havia então uma distinção da moral do indivíduo e da moral pública.
Na busca de um estado centralizado e soberano, Maquiavel propõe a autonomia do discurso político, ou seja, para que este tenha um pensamento racional deve ser desligado da moral e da religião. Maquiavel é realista, dando inúmeros exemplos históricos, embora o real também esteja sobre a influência humana.
Uma característica marcante é o utilitarismo da obra, já que Maquiavel a criou para que fosse utilizada. Maquiavel não procura valores no passado, mas experiências políticas que podem ajudar na compreensão das ações dos governantes e no processo de corrupção das instituições civis.
Contudo devemos sempre tomar o devido cuidado ao lermos e utilizarmos os conhecimentos de Maquiavel, pois se por um lado ele serve como ferramenta para quem quiser ser um grande “tirano” e “ditador” na sociedade, por se tratar de um trabalho que prima pela praticidade, ele também oferece uma excelente ferramenta para quem quiser combatê-lo pois apresenta as claras vistas todas as bases e princípios nos quais se baseiam tais governos autoritários.
