Gênero não binário e o direito brasileiro
O gênero não binário vem ganhando espaço nos debates dentro e fora da comunidade LGBTQIA+, Cesar Baldon aborda o tema no campo do Direito.
Trinta anos do Código do Consumidor
O advogado César Baldon nos traz um breve histórico de como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor se popularizou entre os brasileiros.
Conciliação e Mediação: Você sabe para que serve?
O advogado César Baldon explica como funciona a mediação e conciliação em processos júridicos, o que pode agilizar a solução dos casos.
“Stalking” ou perseguição obsessiva
No artigo dessa semana, o advogado César Baldon aborda o tema stalking e como a Lei Maria da Penha pode ajudar a nos proteger contra os abusos.
Adoção por casais homoafetivos
Nesta coluna sobre direitos LGBTQIA+, o advogado Cesar Baldon aborda o tema de adoção por casais homoafetivos e quais são os passos para tornar possível.
Direito de Herança nas Relações Homoafetivas
O advogado Cesar Baldon aborda sobre o direito à Direito de Herança em Relações homoafetivas e qual são os caminhos para se estar seguro.