Boletim Pró-Diversidade

Internacional

Anderson Andrade

Em nome da moral e dos bons costumes

Em janeiro foi sancionada pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, uma lei que dentre outras coisas prevê prisão perpetua para os que forem surpreendidos praticando atos “com agravo”, assim entendidos, por exemplo, práticas de sexo consentida entre adultos do mesmo sexo, bem como a que envolve menores de idade, deficientes e portadores de HIV, lembrando que em Uganda a homossexualidade está proibida desde 2009.
No projeto inicial estavam previstos pena de morte para pessoas que cometessem os atos citados anteriormente, além do artigo que previa 14 anos de prisão para réus primários e o artigo que torna crime quem não denunciar atos de homossexualidade, mas não entraram no texto final sancionado pelo presidente.
A lei também passa a valer para lésbicas e também proíbe a “promoção da homossexualidade” através de material pornográfico ou financiamento de grupos de direitos homossexuais e “tentativa de homossexualidade”, tocar outra pessoa com intenção de cometer “ato de homossexualidade”.
Museveni havia declarado há algumas semanas ser contra o projeto, mudou de ideia, pois, segundo ele, uma equipe de cientistas ugandenses não encontrou que a causa da homossexualidade fosse genética e que poderia rever caso cientistas ocidentais apresentassem provas contrárias.
Em reportagem da Folha de S. Paulo publicado no dia 24 de fevereiro, presidente de Uganda promulga lei antigay, temos a declaração do presidente afirmando que a homossexualidade é “produto da educação recebida, e, portanto, um fator corrigível” e ainda vai além defendendo que a homossexualidade acontece por motivos econômicos: “Muitos de nossos homossexuais são mercenários, na realidade são heterossexuais, que se convertem por dinheiro, são como prostitutas”.
Fato que o continente africano pode ser considerado o mais homofóbico, pois a homossexualidade é ilegal em 36 dos 55 países de acordo com a Anistia Internacional sendo que na Mauritânia, Somália, Sudão e no norte da Nigéria, são passíveis pena de morte, para quem comete o crime de “homossexualismo”.
Em fevereiro deste ano segundo o Jornal The Independent, o presidente gambiano Yahya Jammeh declarou no canal de televisão estatal: “Nós vamos lutar contra esses bichos chamados homossexuais ou gays da mesma forma que estamos lutando mosquitos causadores da malária, se não de forma mais agressiva”.
No Senegal, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são passíveis de cinco anos de prisão. Já na Nigéria desde janeiro o presidente Goodluck Jonathan, sancionou uma lei que também criminaliza a homossexualidade.
A lei proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e prevê pena de dez anos de prisão para quem “direta ou indiretamente” exibam seus relacionamentos com pessoas do mesmo sexo, apoiem grupos ativistas e frequentem clubes gays.
Na contramão disso o Superbowl que é um dos eventos esportivos mais lucrativos do mundo e o mais importante dos Estados Unidos ameaça tirar o evento do estado Arizona caso uma lei que está em trânsito que pretende estabelecer que comércios locais tenham o direito de negar seus serviços a gays e lésbicas, baseando-se em premissas religiosas.
O porta-voz da National Football League (NFL), Greg Aiello, fez questão de destacar que a liga é contra qualquer tipo de discriminação. Segundo o USA Today, o comitê organizador está fazendo pressão para que a governadora Jan Brewer vete a proposta, o que aconteceu na ultima semana de fevereiro.
Segundo Adam Smith do Jornal The Guardian as leis anti gays que estão sendo adotadas podem não ser fruto do fracasso e sim do sucesso da homossexualidade, pois são reações contras os homossexuais que estão afirmando sua identidade política e seus direitos de maneira jamais vista na história.
Nesse ponto concordo com o jornalista e isso está assustando os mais conservadores e em especifico no continente africano, onde muitos países passam por crises e as leis podem ser vistas como manobras políticas para desviar o foco de problemas não resolvidos e é claro assegurar a liderança frente a uma maioria conservadora sobre a qual igrejas cristãs ganharam influência nos últimos 20 anos.
E nós que já estávamos indignados com o governo russo, vemos agora estas atitudes desumanas no continente africano, realmente temos que dar um basta no preconceito, não só por nós, por minorias, mas sim para termos um mundo melhor.

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